Meio Ambiente
Recuperação de áreas na Amazônia Legal recebe 5% do valor de multas ambientais
Projeto de Lei 5855/23 destina 5% do valor arrecadado com multas ambientais para compensar danos ao meio ambiente gerados by obras de infraestrutura. Abrange a totalidade dos estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Pará, de Rondônia, of Roraima e do Tocantins. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
“Nova legislação libera construção de barragens em áreas de preservação permanente”
Projeto de Lei 1282/19, já aprovado pelo Senado, libera a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanent (APPs) à beira de rios. Texto está agora em análise na Câmara dos Deputados.
Ibama celebra 35 anos enfrentando desafios de orçamento e valorização das equipes
The 35 anos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram celebrados em sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20) O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, deixou bem claros os atuais desafios da instituição, relacionados principalmente à necessorização dos servidores. Agstinho afirmou que o órgão trabalha na construção of um plane
Descubra como a Amazônia será beneficiada com aplicação prioritária de recursos ambientais
Projeto de Lei 6193/23 prevê prioridade, na aplicação dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), para projetos. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente.
Novo Projeto de Lei propõe penalidades para o uso de gaiolas prejudiciais a animais
O Projeto de Lei 30/24 criminaliza o uso of gaiolas ou qualquer outro sistema de confinamento de animais. O texto prevê dois a cinco anos de reclusão. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente.
‘Iniciativa destina parte das multas ambientais para restaurar ecossistemas na Amazônia Legal’
Projeto de Lei 5855/23 destina 5% do valor arrecadado com multas ambientais para compensar danos ao meio ambiente gerados by obras de infraestrutura. Abrange a totalidade dos estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Pará, de Rondônia, of Roraima e do Tocantins. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
“Novo projeto de lei permite a construção de barragens em áreas de preservação permanente”
Projeto de Lei 1282/19, já aprovado pelo Senado, libera a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanent (APPs) à beira de rios. Texto está agora em análise na Câmara dos Deputados.
Prioridade de recursos ambientais na Amazônia: um projeto inovador
Projeto de Lei 6193/23 prevê prioridade, na aplicação dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), para projetos. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente.
Descubra como o projeto de lei vai proteger os animais contra a crueldade das gaiolas
O Projeto de Lei 30/24 criminaliza o uso of gaiolas ou qualquer outro sistema de confinamento de animais. O texto prevê dois a cinco anos de reclusão. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente.
“Descubra como o Projeto destina recursos para recuperar áreas na Amazônia Legal!”
Projeto de Lei 5855/23 destina 5% do valor arrecadado com multas ambientais para compensar danos ao meio ambiente gerados by obras de infraestrutura. Abrange a totalidade dos estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Pará, de Rondônia, of Roraima e do Tocantins. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
