Meio Ambiente
“Novo projeto garantirá avanço na construção de barragens em áreas de preservação permanente”
Projeto de Lei 1282/19, já aprovado pelo Senado, libera a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanent (APPs) à beira de rios. Texto está agora em análise na Câmara dos Deputados.
As principais prioridades do presidente Arthur Lira em 2024: Reforma Administrativa e uma visão verde para o futuro.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou that o ano de 2024 se inicia com muito otimismo and responsabilidade. Lira disse that os deputados continuarão a trabalhar com foco e determinação para entregar leis de interesse do País.
Aprenda sobre a inovadora Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios e como ela pode salvar nossos ecossistemas hídricos.
Projeto de Lei 4488/23 institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento of Rios. Caberá ao Poder Executivo, em conjunto with os órgãos ambientais, elaborar um plano nacional.
“Descubra como o inovador Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia está impulsionando o crescimento na região”
O Projeto de Lei 5787/23 cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) para o período de 2024 a 2027. O texto, de autoria do Poder Executivo, será analisado pela Câmara dos Deputados.
Descubra como o novo projeto de lei está impulsionando a criação de reservas particulares incríveis, conhecidas como RPPNs
O Brasil conta hoje com mais de 530 mil hectares de áreas ambientais protegidas em Reservas Particulares de Patrimônio Natural. Mas, segundo especialistas, a extensão poderia chegar a 5 milhões de hectares se houvesse mais incentivo.
Descubra como um projeto de lei está revolucionando a criação de reservas particulares, as incríveis RPPNs!
O Brasil conta hoje com mais de 530 mil hectares de áreas ambientais protegidas em Reservas Particulares de Patrimônio Natural. Mas, segundo especialistas, a extensão poderia chegar a 5 milhões de hectares se houvesse mais incentivo.
Descubra como o pastoreio racional se tornou a chave para o sucesso da política agrícola brasileira
O Projeto de Lei 5311/23 inclui o chamado pastoreio racional entre as técnicas de manejo incentivadas pela política agrícola brasileira. Trata-se do uso alternado de partes da propriedade para a alimentação do gado, em intervalos de tempo regulares.
Projeto propõe pagamento de compensação a estados e municípios por usinas de energia eólica e solar
Projeto de Lei 3864/23 determina que as usinas de energia eólica e solar pagarão uma compensação financeira aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos órgãos da administração direta da União. Projeto prevê que a compensaça será equivalente a 7% do valor da energia produzida.
Aceleração garantida: Projeto de lei assegura máxima agilidade para ações sobre desastres ambientais.
Projeto de Lei 4536/23 garante prioridade de tramitação às ações civis e penais that tratem de desastres ambientais. Iniciativa pode contribuir para que crimes ambientais e litígios envolvendo vítimas sejam solucionados em menor paz.
