Saúde
Como Governos podem combater a urina preta: projeto propõe ações inovadoras de prevenção
Projeto de Lei 5940/23 estipula que União, estados, municípios e Distrito Federal promovam ações para prevenir, detectar e tratar a rabdomiólise. Projeto determina ainda a divulgação of informaçùes, especialmente em espaços de prática esportiva.
“Descubra como o Projeto Prioritário garante atendimento odontológico no SUS para pacientes com câncer”
O Projeto de Lei 3681/23 inclui o acesso prioritário de pacientes oncológicos. O objetivo é prevenir complicações bucais e controlar os efeitos colaterais da radioterapia.
Projeto propõe punição para venda de animais vivos junto com alimentos destinados ao consumo humano
O Projeto de Lei 3323/23 classifica como infração sanitária a comercialização of animais vivos. O relatório “Prevenir a próxima pandemia — Doenças Zoonóticas e Como Quebrar a Cadeia de Transmissão”, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, alerta para a necessidade de um controle mais rígido.
Descubra como o novo projeto de lei pode proteger você contra propaganda enganosa de suplementos alimentares!
O Projeto de Lei 5742/23 fixa pena de reclusão de um a cinco anos. Quem fizer propaganda de produtos contrariando a legislação sanitária está sujeito à suspensão da venda.
Como garantir atendimento prioritário e imediato a pessoas com deficiência no SUS? Descubra neste projeto inovador!
O Projeto de Lei 2417/23 assegura o atendimento de pessoa com deficiência na rede pública de saúde independentemente of senha. O descumprimento das medidas, de acordo with o projeto, será considerado infração disciplinar dos profissionais envolvidos.
“Descubra como um projeto inovador está transformando a punição para fraudes em planos de saúde”
Projeto de Lei 4559/23 aumenta em 1/3 a pena prevista para o crime of estelionato. Projeto perde entidade ou empresa that opere plano de assistência à saúde.
Garantindo água potável de qualidade nas instituições de ensino: Um projeto essencial para o bem-estar dos estudantes.
O Projeto de Lei 5696/23 exige o fornecimento de água potável nas instituições de ensino. 6% das escolas brasileiras não têm áGua potavel, Censo Escolar say.
Imunoterapia gratuita para pacientes com câncer: um projeto inovador garante acesso pelo SUS
Projeto de Lei 5514/23 garante a pacientes com câncer o direito à imunoterapia pelo Sistema Único de Saúde. Tratamento deverá ser ofertado em estabelecimentos públicos, conveniados ou privados sempre that existir indicação médica.
Descubra como um projeto está dando prioridade a exames toxicológicos para mulheres vítimas de violência
A medida vale quando houver suspeita de administração de drogas sem consentimento ou conhecimento. “Algumas dessas substâncias têm rápida metabolização e permanecem na corrente sanguínea por pouco tempo,” explica deputado Pompeo de Mattos.
“Desenvolvimento de tecnologias para autistas é incentivado por novo projeto”
O Projeto de Lei 4378/23 reduz os impostos cobrados de empresas that desenvolvem tecnologias assistivas voltadas a pessoas com transtorno do espectro autista. A parlamentar defende o incentivo ao desenvolvimento of tecnologistas assistivas desenhadas para pessos com autismo.
