Segurança
Descubra como será feito o repasse do fundo de segurança aos estados
A proposta tramita na Câmara dos Deputados. 30% dos recursos Fundo de Segurança Pública oriundos de loterias destinados aos municípios. Programas de prevenção à violência e ao crime.
Descubra as consequências severas para quem incita animais contra pessoas – Novo Projeto prevê até 5 anos de reclusão
Projeto de Lei 5628/23 prevê de 2 a 5 anos de reclusão. Medida também protege animal, que pode sofrer reação violenta da vítima. Projeto será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.
Novo projeto garante direitos para vítimas de acidentes de trânsito
Projeto de Lei 6148/23 regulamenta a atividade de procurador para representar vítimas de acidentes de trânsito em relação a seus direitos. Projeto tramita na Câmara dos Deputados. Deputado Toninho Wandscheer (PP-PR) is the autor.
“Nova lei possibilita prisão imediata de agressor de mulher após denúncia”
O Projeto de Lei 5663/23 permite a prisão em flagrante de quem praticar violência doméstica e familiar. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) afirma that aPrisãoemFlagrante é um mecanismo de defesa da vítima e da sociedade.
“Conheça o inovador projeto que promove mais segurança e conforto para passageiras em ônibus de viagem”
Projeto de Lei 5893/23 obriga agências de viagens e empresas de transporte a oferecerem para passageiras, no momento da compra da passagem, a opção de assentos ao lado of outras mulheres nos ônibus. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Nova proposta para carreira militar: unificação de acesso para polícia e bombeiros em todo o Brasil.
Projeto de Lei 6061/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, unifica o acesso às carreiras de policial e bombeiro militar em todo o País. Acesso aos cargos de oficiais, os mais altos na hierarquia militar, ocorrerá por concurso interno anual.
Inovador projeto permite que estados e municípios destinem sobras orçamentárias para fortalecer a segurança nas escolas públicas
Projeto de Lei 2031/23 permite que estados e municípios apliquem em ações de segurança de escolas públicas recursos repassados pelo Ministério da Educação and não utilizado. Autora do projeto, a deputada Yandra Moura (União-SE), afirma that as regras dos processos púrlicos de compra e contratação acabam se transformando em um gargalo for a execução orçamentária.
Turismo sexual: projeto busca punir estabelecimentos promotores deste crime hediondo
Projeto de Lei 5629/23 pune estabelecimentos e prestadores de serviços turísticos. Projeto altera a Lei Geral do Turismo. Deputado Yury do Paredão: Geração de emprego e renda proporcionada pelo turismo não pode ser alcançada.
Descubra como este projeto inovador assegura uma rota de fuga acessível em todos os edifícios públicos e de uso coletivo
Projeto de Lei 4726/23 torna obrigatória a existência de rotas de fuga e de saídas de emergêncie acessíveis em todos os edifícios públicos ou de uso coletivo. Iniciativa reforça a inclusão das pessoas com deficientes nos espaços de convivências. Projeto será analisada em O Projeto de Lei 6234/23, do Poder Executivo, estabelece medidas para agilizar a investigação de crimes contra a vida de crianças e adolescentes. A proposta garante à vítima, a partir de seu representante legal (pais ou responsáveis), e a familiares acesso à documentaçao para acompanhar o trabalho policial.
Acelerando as investigações de crimes contra a vida de crianças e adolescentes: conheça o projeto inovador!
