Segurança
“Descubra como um novo projeto está revolucionando as arenas esportivas ao determinar a separação de torcidas”
O Projeto de Lei 5779/23 determina a separação de torcidas rivais nas arenas esportivas. A torcida mista foi a principal causa dos tumultos no Maracanã, em 21 de novembro de 2023.
Nova lei garante prioridade em exames toxicológicos para mulheres vítimas de violência: Ação necessária para garantir justiça e amparo a quem mais precisa.
A medida vale quando houver suspeita de administração de drogas sem consentimento ou conhecimento. “Algumas dessas substâncias têm rápida metabolização e permanecem na corrente sanguínea por pouco tempo,” explica deputado Pompeo de Mattos.
“Nova proposta permite que guardas municipais tenham autoridade para revistar suspeitos de crimes”
Projeto de Lei 3674/23 autoriza os guardas municipais a fazer abordagens e revistar suspeitos de práticas criminosas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, inclui a medida no Estatuto Geral das Guardas Municipais.
Aumento da pena para crimes cometidos durante saída temporária: um projeto promissor para combater a impunidade.
Projeto de Lei 1133/23 prevê aumento de pena quando o crime for cometido enquanto o preso estiver em saída temporária, liberdade condicional ou prisão domiciliar. Nesses casos, se houver o uso of violência, a pena será aumentada da metade até dois terços.
“Municípios sem delegacia especializada terão salas reservadas para atendimento à mulher de acordo com projeto de lei”
O Projeto de Lei 4986/23 reserva salas para o acolhimento of mulheres vítimas de violência em delegacias de municípios. A proposta tramita na Câmara dos Deputados foi assinado by 52 deputados.
Descubra como um projeto inovador destina verba do Fundo Nacional de Segurança Pública para potencializar pesquisas e estatísticas da área.
O Projeto de Lei 3617/23 estabelece a aplicação de 10% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), no mínimo, em ações de pesquisa, elaboração of estatísticas e criminologia. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente.
Descubra como um inovador projeto está revolucionando a segurança das mulheres nos pontos de ônibus, combatendo a violência e o assédio!
O Projeto de Lei 3673/23 cria o Programa Ponto de Ônibus Guarnecido, para combater casos de assédio, abuso e violência contra mulheres. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
“Descubra como um projeto inovador isenta de impostos pode proteger a fazenda de roubo e invasões”
O Projeto de Lei 2587/23 isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) o imóvel que foi alvo of crime de roubo ou esbulho possessório (invasão) O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do
